Habilitações académicas
Licenciado em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, com a classificação final de 13 valores, tendo terminado o curso no dia 25/Junho/1993, sem nunca ter repetido qualquer cadeira do mesmo
Habilitações profissionais
– Aprovado no exame de ingresso no estágio de Advocacia, em 19/Abril/1994, com a menção de «Bom»
– Considerado «Apto» no exame do Centro de Estudos Judiciários, em 23/Maio/1994
– Inscrição na Ordem dos Advogados em 4 de Agosto de 1995
– Obteve o Certificado de Aptidão Profissional para exercer a profissão de formador emitido pelo Ministério de Trabalho e da Solidariedade – Instituto de Emprego e Formação Profissional, em 04/Junho/1998
Idiomas e Informações Adicionais
– Fala fluentemente inglês, francês, espanhol e razoavelmente italiano
– Escreve correctamente inglês e razoavelmente francês e espanhol
– Conhecimentos de informática na óptica do utilizador: Windows Word e Excel, correio electrónico, base de dados jurídicas e internet
Experiência profissional
– Iniciou o estágio de advocacia em 3 de Janeiro de 1994 e terminou em 3 de Julho de 1995
– Formador do módulo « Comunidade Europeia » no curso de técnicos de contabilidade e gestão, com a duração de 20 horas, ministrado através do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Loulé, que iniciou a 02/Dezembro/1994 e terminou em Junho de 1995
– Iniciou funções de Jurista no Núcleo de Apoio Jurídico da Direcção Regional de Agricultura do Algarve no início de 1995
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 12 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, iniciado a 15 de Março de 1995
– Frequentou o curso de Formação de Formadores, iniciado em 09/06/1995 e terminado em 19/07/1995, ministrado pela C.E.A.L. – Confederação de Empresários Algarvios, com a colaboração de formadores da Fundação Oliveira Martins, com a duração de 70 horas
– Iniciou as funções de Vice-Presidente do Grupo Desportivo da Atalaia, com sede social no Bairro da Atalaia, em 25 de Agosto de 1995
– Experiência no acompanhamento jurídico de projectos financiados pela Comunidade Europeia
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 12 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, iniciado em Novembro de 1995
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 12 horas, ministrado através da A.J.A.P. em Vila do Bispo, iniciado em Dezembro de 1995
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 12 horas, ministrado através da A.J.A.P. em Fonte de Boliqueime, iniciado em Dezembro de 1995
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão iniciado em Setembro de 1996
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, iniciado em Outubro de 1996
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, em Tavira iniciado em Outubro de 1996
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, em Portimão, iniciado em Novembro de 1996
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através da AJAP, iniciado em Novembro de 1996
– Participante na acção de informação / divulgação sobre legislação de direitos de autor e direitos conexos aplicadas a programas de computador, em Março de 1997
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, iniciado em Abril de 1997
– Formador do módulo « Direito Agrário / Apicultura », com a duração de 7 horas, no Programa de Escola Oficina – Apicultura, ministrado através do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Loulé e Junta de Freguesia de Paderne, em 1997
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, iniciado em Novembro de 1997
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, em Tavira, iniciado em Novembro de 1997
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Portimão, iniciado em Novembro de 1997
– Formador do módulo « Direito Agrário / Legislação Laboral», com a duração de 14 horas, no Programa de Escola Oficina –Curso de Horto-Floricultura e Jardinagem, ministrado através da Junta de Freguesia de Paderne, iniciado me 1997
– Nomeado jurista para fazer parte da composição da Assembleia de Apuramento Geral das eleições autárquicas, que se realizou em 18 de Dezembro de 1997, em Monchique
– Nomeado Secretário de Presidência do Concelho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, em 26/03/1998
– Formador do módulo de « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 14 horas, ministrado através da AJAP – Associação de Jovens Agricultores de Portugal, iniciado em Abril de 1998
– Formador do módulo « Constituição das Cooperativas. Conteúdo e formulação dos estatutos e regulamentos internos», com a duração de 7 horas, ministrado através da INSCOOP – Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, iniciado em 25 de Junho de 1998
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, iniciado em Outubro de 1998
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Tavira, iniciado em Novembro de 1998
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Portimão, iniciado em Novembro de 1998
– Participação no seminário « O INGA como Organismo Pagador do Feoga-Garantia », que se realizou entre os dias 14 e 15 de Janeiro de 1999 no Hotel Radison SAS, em Lisboa. Integrou igualmente o grupo de trabalho subordinado ao tema – Recuperação de montantes indevidamente pagos
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 18 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Portimão, iniciado em Março de 1999
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através do Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Patacão, iniciado em Março de 1999
– Nomeado jurista para fazer parte da composição da Assembleia de Apuramento Geral do referendo executado em Tavira em Junho de 1999, que se realizou em 17 de Junho de 1999
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através da AJAF ( Associação de Jovens Agricultores de Faro ), Patacão, iniciado em Fevereiro de 1999
– Formador do módulo « Legislação Agrária » no curso de Jovens Empresários Agrícolas, com a duração de 15 horas, ministrado através da AJAF ( Associação de Jovens Agricultores de Faro ), Patacão, iniciado em Fevereiro de 1999
– Participou na Jornada de Cooperativismo Algarve – Andaluzia no âmbito do INTERREG II, realizada no Patacão ( Faro ), no dia 15 de Março de 2000
– Formador do módulo « Constituição das Cooperativas. Conteúdo e formulação dos estatutos e regulamentos internos», com a duração de 7 horas, ministrado através da DRAALG, iniciado em 16 de Março de 2000
– Participou no Colóquio « Desenvolvimento Rural e o Novo Quadro Comunitário de Apoio ( QCA III ), promovido pelas Associações de Desenvolvimento Local – Esdime, Monte, Rota do Guadiana, Terras Dentro e Vicentina, realizado na Feira da Ovibeja, em 21 de Março do ano 2000
– Formando no Curso Expropriação Por utilidade Pública, destinado a Dirigentes e Quadros Superiores da Administração Local, realizado entre os dias 17 a 19 de Abril de 2000, com a duração de 18 horas, na Comissão de Coordenação da Região do Algarve
– Licença sem vencimento por um ano iniciada no dia 1 de Novembro de 2000 para exercer funções num escritório de advocacia na área de Direito Internacional
– Iniciou em Fevereiro de 2001 curso de inglês no Wall Street Institute, propondo-se seguir até ao Mastery
– Nomeado jurista para fazer parte da composição da Assembleia de Apuramento Geral das eleições autárquicas que se realizaram em 16 de Dezembro de 2001, em Tavira
– Eleito para as funções de Vice Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Faro em Agosto de 2001
– Participação num «workshop» no Colégio de Fitzwilliam College, em Cambridge, denominado «Wills, Probate and Trusts – an update», orientado pela Mrs. Helen Clarke em 21 de Setembro de 2002
– Participação num «workshop» no Colégio de Fitzwilliam College, em Cambridge, denominado «Finance and Management in a Solicitor Practice», orientado por Mr. Robert Monteague em 21 de Setembro de 2002
– Participação como aluno num curso no Colégio de New Hall College, em Cambridge, denominado «Negotiating and Drafting of International Commercial Contracts», que decorreu entre os dias 23 a 26 de Setembro de 2002 onde participaram vários professores universitários e advogados na área em questão, onde obteve aprovação com sucesso
– Eleito para as funções de Vice Presidente da Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Faro a 11 de Outubro de 2004 para o triénio 2004-2006
– Nomeado jurista para fazer parte da composição da Assembleia de Apuramento Geral das eleições autárquicas que se realizaram em 9 de Outubro de 2005, em Tavira
Publicações
– Quatro artigos em inglês subordinado ao tema de um guia legal para compra de propriedades em Portugal na revista «Richard Neuberch – REPORT» em 2001, 2002, 2003 e 2004
– Artigo em inglês na revista n.º 1 da «Quinta Properties» em 2002 dirigido a estrangeiros que pretendem adquirir propriedade em Portugal
– Artigo em inglês na revista n.º 2 da «Quinta Properties» em 2004 sobre as profundas alterações legislativas produzidas por Portugal no que concerne à compra e venda de propriedades, impostos conexos e novo regime de avaliação de propriedades
– Artigo em inglês na revista internacional «Clear View Portugal & Spain» n.º 3, publicada em toda a Europa sobre alguns aspectos legais na compra e venda de propriedades sitas em Portugal
– Artigo na revista internacional «International Finance Magazine», publicada na Primavera de 2005 com uma visão geral sobre as leis aplicáveis em Portugal para quem pretenda investir em projectos imobiliários em Portugal
– Artigo na revista internacional «Total Business», publicação do verão de 2005 sobre alguns aspectos legais na compra e venda de propriedades sitas em Portugal
– Artigo na revista internacional «International Business» publicação do verão de 2005 sobre alguns aspectos legais na compra e venda de propriedades sitas em Portugal
– Participação com um artigo de natureza jurídica sobre regras de compra e venda de imóveis em Portugal na publicação de Sovereign International entre o mês de Agosto de 2005 e o mês de Agosto de 2006 consultável na Sovereign Publications
– Artigo na revista internacional «International Property Magazine», publicada no Outono de 2005 com uma visão geral sobre as leis aplicáveis em Portugal para quem pretenda investir em projectos imobiliários em Portugal e os procedimentos legais envolvidos na compra e venda de imóveis em Portugal
– Entrevista publicada no verão de 2006 na publicação «Global Real Estate Investment Review – Money Markets» sobre assuntos relacionados com os aspectos legais envolvidos na compra e venda de imóveis em Portugal e ainda sobre o mercado imobiliário em geral no Algarve
Luís Lapa Borges continua a exercer funções no escritório até hoje.